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5 de Junho de 2020

05 passos para construir a petição ideal

Você sente que precisa de orientação para construir sua peça? Usa qualquer modelo da internet? Eu posso te ajudar!

Você tem o cliente. Você tem o contrato de honorários. Mas, chega a hora de sentar e peticionar, e você se sente perdido? Este texto pode te ajudar!

Primeiramente, você precisa saber: Você não está sozinho!

É certo que durante o curso de Direito, temos algumas cadeiras práticas. Mas isso não é suficiente, pois a realidade, muitas vezes, se mostra bem diferente da "prática" que conhecíamos na Graduação.

Assim, entenda que 'não saber por onde começar' uma peça, é uma dúvida muito comum.

E o que fazer? "Busco na internet?" você pode pensar.

Bom, sabemos que a internet está recheada de peças modelos. Mas, até que ponto você pode confiar em uma petição extraída da internet?

Assim, meu objetivo com este texto é poder te auxiliar a escrever uma petição e seu esqueleto. Assim, as eventuais pesquisas em outros modelos servirão não para copiar a petição modelo encontrada, mas, tão somente, para lhe dar "um norte" sobre o que vai abordar na sua própria petição, criando, assim, algo autêntico para o seu cliente e, ao mesmo tempo, efetivo dentro do mundo jurídico.

Pois bem, mudando o foco das minhas publicações, pois, via de regra, público petições jurídicas aqui no Jusbrasil (quem quiser espiar, pode clicar no meu perfil), passo a narrar, para vocês, o meu ponto de vista de quais são os 05 passos que você deve observar no momento de criar sua petição.

Passo 1: Entenda o objetivo do seu cliente.

O cliente vai te narrar toda uma história. As vezes, muito mais do que se precisa ouvir (afinal, somos advogados, conselheiros, psicólogos, hahaha brincadeira viu?), e é aqui, antes mesmo de criar a sua petição, que você precisa se atentar!

O que o meu cliente quer com a história narrada?

Anote a entrevista do seu cliente. As datas que ele lhe passar e o que mais você achar que seja relevante. Ao final, caso ele não tenha sido claro, você pode questioná-lo sobre o que ele gostaria?

É a partir deste ponto que você vai começar a definir qual o problema à ser abordado em sua petição, e as delimitações futuras que fará na peça.

Passo 2: Leitura prévia sobre o assunto - Identificação da Legislação.

Já "no seu cantinho" (seja no escritório, seja em Home Office), você senta com os documentos e relatos do seu cliente, bem como os objetivos que você identificou serem a vontade do seu cliente, no Passo 01. E agora?

Eu particularmente acho o ponto mais importante.

Sugiro fazer uma pesquisa prévia sobre o que a jusrisprudência "fala" em casos análogos aos do seu cliente.

Abre aqui o Jusbrasil e faça sua pesquisa. Jogue palavras chaves. Por exemplo: Sua cliente narrou que o ex-marido tem pago a pensão alimentícia, que foi fixada em 40% do salário mínimo, em roupas e brinquedos para o filho? Ou seja, ele não paga como foi estipulado, mas sim in natura como melhor lhe convém.

No caso hipotético acima referido, eu pesquisaria "Pensão Alimentícia. Compensação. In Natura." E assim começaria a ler os resultados.

"Mas porquê eu pesquisaria jurisprudência antes da peça?" A resposta é simples: Pra saber delimitar e anotar as legislações aplicável ao caso.

Muitas vezes, como já tenho experiência confeccionando peças, já tenho o raciocínio lógico do que quero alegar e da legislação que vou usar e, mesmo assim, nas minhas pesquisas prévias, algumas vezes encontro teses boas ao favor do meu cliente, que não havia pensado preliminarmente.

Passo 3: Estrutura da Petição.

Bom, sabemos que a estrutura em si de uma petição varia de advogado para advogado. Fonte, tamanho da letra, recuo, parágrafo, citações, etc.

Mas veja bem, este é um conselho de quem, há quase 5 anos, elabora peças para diversos advogados, dos mais diferentes cantos do Brasil: Uma estrutura limpa, organizada e harmônica, é vista com bons olhos por todos.

Se você ainda não tem um timbre do seu escritório, e nem um modelo padrão de escrever as peças, sugiro adotar:

- fontes "suaves" aos olhos, tal como a "Arial".
- tamanho adequado: 12
- Espaçamento de 1,5 entre linhas
- Parágrafos em 2cm.
- Citações: recuada também em 2cm, em itálico, do mesmo tamanho de fonte de toda a petição.

Esta é a "formatação padrão" que eu uso nos casos em que o cliente advogado, quando me pede uma peça, não me manda nenhum timbre.

Mas isso é um gosto pessoal. O mais importante, sobre a estrutura da petição, vem agora:

Fatos + Fundamentos + Pedido

Não entendeu?

Bom. Divida a petição em "Dos Fatos", "Dos Fundamentos Jurídicos" e "Dos Pedidos".

A petição fica organizada. Não fica aquele relato fático que se mistura com o jurídico em um confusão de grifos, onde nem o magistrado, ao passar os olhos, consegue entender o que você quer.

E mais! Nos "Fundamentos Jurídicos", faça sub tópicos com títulos claros do que você vai abordar. Por exemplo:

"a) Da Incidência do CDC ao caso Concreto e da Necessária Inversão do Ônus de Prova"
"b) Da Falha na Prestação dos Serviços"
"c) Dos Danos Morais"
"d) Do Quantum Indenizatório".

Dentro de cada sub tópico, escreva um breve relato fático, use os fundamentos jurídicos no meio e, no fim, faça o pedido. Exemplo:

"A parte autora é pessoa física (blá, blá, blá) e a parte Requerida é fornecedora de serviços (blá blá blá), o que motiva o pedido de incidência doCDCC ao caso concreto.
Conforme artigos2ºº e3ºº doCDCC (blá blá blá).
Diante o exposto, requer seja aplicado ao caso em apreço a legislação consumerista, com a consecutiva inversão do ônus de prova."

Evite terminar os sub tópicos com jurisprudências ou leis, sem fazer "um pedido de encerramento" daquele item.

Passo 4: Cuidar os Requisitos de Lei para a peça.

Bom, as petições, ainda que não tenham suas estruturas padrões, devem se atentar aos requisitos de lei, tais como qualificação das partes, valor da causa, etc.

Assim, ao decidir qual a petição para o seu caso concreto, procure o artigo de lei que trata sobre a mesma, para construir uma petição que atenda aos requisitos.

Há quem prefira, inclusive, colocar dentro da própria petição um item falando que os requisitos "x, y e z" foram atendidos.

Passo 5: Tenha uma boa escrita.

Tenha uma boa escrita sempre. Mas, o que seria essa boa escrita?

Posso resumir, na minha opinião, o que consistiria em uma boa escrita para uma petição ideal:

- Uma narrativa coerente, observando a ordem cronológica dos acontecimentos.
- Uma linguagem jurídica formal, mas sem necessidade de utilização dos termos jurídicos mais rebuscados, em latim, etc. Não são necessários! (Acreditam que quando comecei o curso de Direito, comprei um dicionário em Latim? hahahaha pra vocês verem o que eu tinha como 'o que era ser um advogado')
- Use vírgulas! Gente, vírgulas tem um poder IMENSO sobre uma frase. Na dúvida, leia pausadamente, para ver se você colocaria vírgula em algum lugar... procure no Google hahahaha.

Conclusão

O texto ficou mais longo do que eu previa. É que tentei colocar em palavras, tudo aquilo que eu zelo na petição, na hora de fazer uma peça para mim, ou para meus clientes advogados.

Para quem se sente inseguro, legal as vezes adquirir modelos de peças práticas (existem livros que os vendem também). Sempre buscando uma fonte confiável.

Ler, ler e ler é a solução.

Você não precisa ler coisas jurídicas O TEMPO TODO. Porém, é justamente lendo as decisões judiciais, por exemplo, que você começa a criar um senso de raciocínio crítico do que irá escrever, como irá se expressar, etc.

Espero de coração que você tenha lido até aqui (hahahaha).

Desejo ter ajudado você com essas dicas! Ah, olha um bônus que separei pra quem leu até o fim:

Passo extra (para quem quer mais cautela): Releia o que você escreveu.

Parece bobo? Não é!

Muitas vezes, escrevemos no calor da emoção. O serviço esta rendendo, a cabeça está a mil, as ideias estão brotando! E quando vemos, trocamos o termos "Agravante" por "Agravado" (por exemplo) e a frase escrita perde todo o sentido!

Então releia! Observe se você citou a parte correta. Veja se escreveu com coerência do início ao fim do parágrafo. Veja se não repediu a mesma expressão ao iniciar vários parágrafos, e assim por diante.

Obrigada pela atenção. Sucesso profissional pra você.

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Se precisar de mais ajuda, pode acessar o site do Iuris Petições. É um serviço de elaboração de peças para o advogado, sob medida para cada caso concreto.

94 Comentários

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Muito bom o modelo. Só acrescentaria um conselho: Só deixe na sua petição o estritamente necessário. Frases que denotam revolta de quem teve o direito lesado, descompostura e acusações à parte adversa, são matérias que não cabem na análise do juiz. O que interessa ao julgamento são os fatos, sua prova, o apoio na lei e na jurisprudência. continuar lendo

Sim, cabe ao advogado filtrar tudo! Faz parte da boa escrita! ❤️ continuar lendo

Salvo quando se trata de dano moral relativo a um fato de foro íntimo em que o advogado deverá demonstrar onde está o fato lesivo, o abalo emocional do cliente. Contudo, como diz, com o estritamente necessário. continuar lendo

Ótimo esboço. E uma ótima dica. Parabéns Dra. continuar lendo

Parabéns pelo texto claro e instrutivo! continuar lendo

Ótimas dicas! Vou passar a usar algumas delas pra facilitar minha rotina. Obrigado :) continuar lendo