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há 12 dias
Obrigada dr!
há 14 dias
Olá, Kizi! Que coisa boa o seu comentário! A gente também lembra quando tudo era mato. Já avançamos bastante desde então! rsrs Que bom contar com você nessa jornada! Abraços! Equipe Jusbrasil.
há 19 dias
AO JUÍZO DA XX VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE XXXXXXXX/XX PROCESSO Nº XXXXXXXX [DRACO MALFOY], já devidamente... ...endo e requerendo o que segue: 1. BREVE SÍNTESE DA OBRIGAÇÃO ... ...xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. Devidamente intimado, no prazo... ... foi involuntário e escusável. Breve é o relatório. 2. DA JUSTIFICATIVA Excelência... ...ensina Nelson Nery Junior [1]. a) DO MOTIVO INVOLUNTÁRIO E ESCUSÁVEL DE INADIMPLEMENTO Excelência, o Alimentante tem ... ...entos na sociedade que possui. A atual situação financeira do... ...xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Portanto, é evidente a incapac... ...idade financeira do Executado. Devemos salientar que os argum... ...trado aos documentos juntados. Se não bastasse isso, o Execut... ... para a redução dos alimentos. O caso em questão não se trata... ...ade financeira do alimentante. Assim sendo, verificando-se a ... ...nda mais em caráter prisional. Logo, o caso não se enquadra n... ... com o advento de outro filho. Assim, como a prisão civil do ... ...tos, o que não pode acontecer. Portanto, evidenciada a boa-fé... ...ão do cumprimento de sentença. Ademais, temos que levar em co... ...evitar a propagação da doença. Este entendimento é o que vem ... ...ossível ver no julgado abaixo: AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLI... ...a a justificativa apresentada. b) DA IMPOSSIBILIDADE DE DECRE... ...LIMENTAR A FILHO MAIOR E CAPAZ Conforme observa-se da execuçã... ...s, o que não se pode permitir. Em que pese o caráter especial... ...ento da prestação alimentícia. Os alimentos devidos a filho m... ...bsistir sem auxílio de outrem. Analogamente, requer seja apli... ... Tribunal de Justiça, vejamos: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CO... ...las Bôas Cueva, DJ 30.4.2018). Aliás, partindo de tal entendi... ...e meio menos gravoso. Veja-se: HABEAS CORPUS – Execução de al... ...mentar por parte do Exequente. Portanto, REQUER SEJA AFASTADA... ... MAIOR E CAPAZ, ORA EXEQUENTE. Requer a extinção da presente ... ...ja, pelo rito da expropriação. c) DA DESPROPORCIONALIDADE DA ... ...RAÇÃO DOS ALIMENTOS EM TRÂMITE O decreto de prisão é medida d... ...XVII, da CRFB/1988, in verbis: Art. 5º (...) LXVII- não haver...
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